Prazo desta audiência: 23/02/2024 (08h)PROJETO DE LEI Nº 011/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.CLIQUE
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AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.PROJETO DE LEI Nº 018/2024: -> Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.CLIQUE
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AQUI PARA ACESSAR O PROJETO 21/02/2024 às 22h47
A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta quarta-feira (21), mais uma Audiência Pública Digital. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município. Como participar? O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download dos mesmos. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail (), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail o título AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL. PROJETO DE LEI Nº 012/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.PROJETO DE LEI Nº 013/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado ao incremento temporário para custeio dos serviços de assistência ambulatorial, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a obras na praça da Vila Maria.PROJETO DE LEI Nº 015/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, repasse proveniente do contrato de repasse 925167/2021/mdr/caixa.PROJETO DE LEI Nº 016/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, repasse proveniente do termo de convenio 103445/2022.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024: -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. CLIQUE
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