Na impossibilidade de realização de audiências públicas presenciais, dado a situação da Pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Ibitinga vem realizando "audiências públicas digitais", onde o munícipe tem um papel participativo na contribuição das discussões referentes aos projetos propostos.O primeiro passo é ler e analisar cada Projeto abaixo elencado, clicando no hiperlink de download do mesmo. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail (), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail o título AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Prazo desta:16/08/2021 (8h)PROJETO DE LEI Nº 069/2021 -> Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 070/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 071/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente da Autarquia SAMS, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 072/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 073/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 074/2021 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto. 14/08/2021 às 8h12
