Na impossibilidade de realização de audiências públicas presenciais, dado a situação da Pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Ibitinga vem realizando "audiências públicas digitais", onde o munícipe tem um papel participativo na contribuição das discussões referentes aos projetos propostos.O primeiro passo é ler e analisar cada Projeto abaixo elencado, clicando no hiperlink de download do mesmo. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail (), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail o título AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Prazo desta:14/03/2022 (8h)PROJETO DE LEI Nº 019/2022 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 020/2022 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI Nº 021/2022 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção do Setor de Ensino Fundamental e da Secretaria de Planejamento e Coordenação, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022. -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022. -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022. -> Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.Clique
AQUI para acessar o Projeto. 11/03/2022 às 22h47
