Ir para o conteúdo

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.PROJETO DE LEI Nº 006/2023 -> Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.PROJETO DE LEI Nº 008/2023 -> Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO. 15/02/2023 às 22h47 A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta sexta-feira (17) mais uma Audiência Pública Digital. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.Como participar?O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download dos mesmos. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail (), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail o título AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Prazo desta audiência:17/02/2023 (08h)PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - > Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023 -> Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.