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08 FEV 2023
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Prefeitura realiza Audiência Pública Digital essa semana; saiba como participar
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A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta sexta-feira (10) mais uma Audiência Pública Digital. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.
A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta sexta-feira (10) mais uma Audiência Pública Digital. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.Como participar?O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download dos mesmos. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através de e-mail (), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do e-mail o título AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Prazo desta audiência:10/02/2023 (08h)PROJETO DE LEI Nº 002/2023 -> Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a Universidade de São Paulo – USP, e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, objetivando a implantação do “PROGRAMA CIDADES GLOBAIS/ USP MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS” no município da Estância Turística De Ibitinga.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.PROJETO DE LEI Nº 004/2023 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023. -> Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO. 08/02/2023 às 22h47