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Decretos e Portarias
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Decretos e Portarias
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5964, 13 DE AGOSTO DE 2025 Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.829, de 13 de agosto de 2025, destinado às ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, e dá outras providências. 13/08/2025 7
DECRETO Nº 5969, 20 DE AGOSTO DE 2025 Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.833, de 20 de agosto de 2025, destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. 20/08/2025 5
DECRETO Nº 5961, 18 DE JULHO DE 2025 Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.825, de 18 de julho de 2025, destinados à instalação de macromedidores e substituição de hidrômetros, e dá outras providências. 18/07/2025 5
DECRETO Nº 5978, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.838, de 03 de setembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. 03/09/2025 5
DECRETO Nº 5957, 14 DE JULHO DE 2025 Prorroga até 15 de agosto de 2025 o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE. 14/07/2025 5
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5980, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia membros do COMTUR - Conselho Municipal do Turismo de Ibitinga. 05/09/2025 3
DECRETO Nº 5979, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.839, de 03 de setembro de 2025, destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. 03/09/2025 5
DECRETO Nº 5978, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.838, de 03 de setembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. 03/09/2025 5
PORTARIA Nº 16349, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Emprego público 01/09/2025 1
PORTARIA Nº 16350, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Emprego público 01/09/2025 1
Estatísticas
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