DECRETO Nº 5.933, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Ibitinga.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Ibitinga, em cumprimento da Lei 2.824, de 08 de setembro de 2005, os seguintes membros:

I – Representantes de entidades de usuários:

a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ibitinga

Titular: ANA PAULA CAMARGO COSTA;

Suplente: CARMEM LUCIA SANCHES ORTELAN SALVA.

b) Beth Shalom – Casa de Paz

Titular: WILLIAN CESAR DUTRA;

Suplente: REGINALDO DIEGO TEIXEIRA GUIZI.

c) Amigos da Santa Casa

Titular: LEINE BATISTA DULCE;

Suplente: VERA RITA TAGLIATELLA ROBERT.

d) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da _Estância Turística de Ibitinga – SINDISERV

Titular: NUSSIA LEITE BONES BENJAMIN DE MORAES;

Suplente: ADONIAS ABDAS CHIQUESI.

e) APAR – Associação Protetora dos Animais de Rua

Titular: GLÁUCIA HELENA DORO PEREIRA;

Suplente: ANDREZA FLÓIS PACOLA.

f) Pastoral da Criança

Titular: LUCIMARA LOPES DE SOUZA SILVA;

Suplente: GISLAINE CRISTINA ZAMBUZZI CASEMIRO.

II – Representantes de entidades dos trabalhadores de saúde:

a) Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga

Titular: CAMILA FANTI JANZANTE GIANFRONI;

Suplente: CARLA REGINA ROSSETI.

b) Associação Medica de Ibitinga

Titular: MURILO RIBAS MANCINI;

Suplente: EMILIO CARLOS SGARBI.

c) Oral Saúde

Titular: GIAN CARLO ALVES;

Suplente: RENATO LUIZ MARTINS.

III – Representação do governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos:

a) Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS

Titular: DANIEDSON SILVA LIMA;

Suplente: FERNANDO MESQUITA PIMENTA.

Titular: ANA PAULA REIS CÉU;

Suplente: GILSON DE LIMA SALUSTIANO.

Titular: REGIO DONIZETE CASOTTI;

Suplente: RITA DE CASSIA OLIVEIRA.

  Art. 2º Conforme Artigo 6º da referida Lei, o Conselho Municipal de Saúde contará com uma Diretoria Executiva eleita dentre seus membros, com mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por igual período a critério das respectivas representações.

Art. 3º Após a publicação deste Decreto, o Conselho Municipal de Saúde deverá se reunir visando o cumprimento do Artigo 2º deste Decreto.

Art. 4º Os serviços prestados serão considerados relevantes à municipalidade.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 5.534/2022 e suas alterações.

FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Secretaria de Administração da P.M., em 23 de abril de 2025.

ALINE COSTA VIZOTTO

Diretora de Expediente