DECRETO Nº 5.945, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Abre no orçamento vigente créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos no orçamento vigente, créditos adicionais suplementares na importância de R$ 2.880.294,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e noventa e quatro centavos e sessenta e oito centavos), distribuídos às seguintes dotações orçamentárias:

02	01	00	SECRETARIA DE GOVERNO

	57	10.301.0004.3250.0000		Construção da Ala Infantil da UPA e Centro de Fisioterapia	75.836,86
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		300	070	Construção da Ala Infantil e Centro de


	24	04.122.0006.3021.0000		Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências	117.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL


02	02	00	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

	75	04.121.0006.3220.0000		Prestação de Contas de Convênios Estaduais e Federais	10.000,00
		4.4.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		100	060	FEHIDRO


	76	04.121.0006.3220.0000		Prestação de Contas de Convênios Estaduais e Federais	53.000,00
		4.4.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		100	070	Secretaria do Desenvolvimento Regional



02	03	00	SECRETARIA DE FINANÇAS

	82	04.123.0006.3023.0000		Manutenção da Secretaria de Finanças	35.000,00
		3.1.90.16.00		OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL


	85	04.123.0006.3023.0000		Manutenção da Secretaria de Finanças	52.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL

02	05	00	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

	107	04.122.0006.3026.0000		Manutenção da Secretaria de Administração Pública	29.923,38
		3.3.90.40.00		SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL



02	06	00	SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS

	116	15.452.0003.3027.0000		Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos	197.423,52
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL


	135	15.452.0003.3046.0000		Manutenção dos logradouros públicos do municipio	337.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL


	137	15.452.0003.3046.0000		Manutenção dos logradouros públicos do municipio	2.552,13
		4.4.90.52.00		EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL



02	08	01	SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

	169	12.361.0002.3028.0000		Promoção de Educação Fundamental	1.300,00
		3.3.90.40.00		SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		220	000	ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f


	178	12.361.0002.3052.0000		Reforma de Prédios Escolares	450.000,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		220	000	ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f


	182	12.361.0002.3054.0000		Programa Transporte de Alunos	14.752,14
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	05	00
		05		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS		STN:
		220	005	FNDE - PNATE


	184	12.361.0002.3054.0000		Programa Transporte de Alunos	54.780,16
		3.3.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		220	000	ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

02	08	01	SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

	185	12.361.0002.3054.0000		Programa Transporte de Alunos	12.000,00
		3.3.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		220	010	SEC. ESTADO - TRANSP. ALUNOS


	190	12.361.0002.3082.0000		Promoção de Saúde dos Servidores Públicos - Ensino Fundamental	379.449,55
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		220	000	ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f


02	08	09	FUNDEB 30%

	256	12.365.0002.3085.0000		Promoção de Saúde do Servidores Públicos - Educação Infantil	563.089,98
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		273	000	EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE


	257	12.365.0002.3085.0000		Promoção de Saúde do Servidores Públicos - Educação Infantil	167.187,99
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		274	000	EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA


02	09	00	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

	275	08.244.0011.3105.0000		Parcerias com organizações da Sociedade Civil	10.905,07
		3.3.50.43.00		SUBVENÇÕES SOCIAIS		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		500	014	ASSIST. SOCIAL - PSE



02	09	02	FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

	333	08.244.0011.3275.0000		Frente Frias	4.001,00
		3.3.90.30.00		MATERIAL DE CONSUMO		F.R.:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS		STN:
		500	014	ASSIST. SOCIAL - PSE



02	10	00	SECRETARIA DA CULTURA

	715	13.392.0008.3035.0000		Execução e apoio ao Desenvolvimento Cultural	9.092,90
		3.3.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		F.R.:	0	05	00
		05		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS		STN:
		100	074	LEI PAULO GUSTAVO

02	11	00	SECRETARIA DE TURISMO E DESENV COMERCIO E INDUSTRIA

	383	23.695.0013.3096.0000		Realização da Feira do Bordado	50.000,00
		3.3.90.30.00		MATERIAL DE CONSUMO		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL



02	12	00	SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

	408	27.812.0005.3077.0000		Manutenção de Espaços Esportivos do Município	3.000,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL



02	20	00	SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

	459	04.122.0007.3088.0000		Manutenção da Secretaria de Segurança, Trânsito e Tecnologia	23.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		450	000	TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO


	466	04.122.0007.3089.0000		Manutenção da Atividade de Corpo de Bombeiros	150.000,00
		3.1.90.16.00		OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL


	478	04.122.0007.3091.0000		Manutenção da Frota da Secretaria de Segurança, Trânsito e Tecnologia	5.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL



02	21	00	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

	488	04.122.0006.3037.0000		Manutenção da Secretaria de Obras Públicas	73.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		F.R.:	0	01	00
		01		TESOURO		STN:
		110	000	GERAL

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior, no montante de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), será coberto com recurso proveniente da anulação da seguinte dotação orçamentária:

02	01	00	SECRETARIA DE GOVERNO
	25	04.122.0006.3021.0000		Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências	-5.000,00
		3.3.90.40.00		SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	28	04.122.0006.3042.0000		Fundo Social de Solidariedade	-5.000,00
		3.3.90.30.00		MATERIAL DE CONSUMO	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		100	045	FUSSESP-PADARIA


	30	04.122.0006.3042.0000		Fundo Social de Solidariedade	-5.000,00
		3.3.90.36.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		100	017	POLO REG.ESC.BELEZA


	31	04.122.0006.3042.0000		Fundo Social de Solidariedade	-5.000,00
		3.3.90.36.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	32	04.122.0006.3042.0000		Fundo Social de Solidariedade	-5.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		100	045	FUSSESP-PADARIA


02	02	00	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
	70	04.121.0006.3022.0000		Manutenção da Secretaria de Planejamento e Coordenação	-3.000,00
		3.3.90.40.00		SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	78	04.121.0006.3220.0000		Prestação de Contas de Convênios Estaduais e Federais	-10.400,00
		4.4.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	F.R. Grupo:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	STN:
		300	070	Construção da Ala Infantil e Centro de


	79	04.121.0006.3220.0000		Prestação de Contas de Convênios Estaduais e Federais	-23.845,04
		4.4.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	F.R. Grupo:	0	05	00
		05		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	STN:
		100	061	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL


02	03	00	SECRETARIA DE FINANÇAS
	86	04.123.0006.3023.0000		Manutenção da Secretaria de Finanças	-323,38
		3.3.90.40.00		SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

02	04	00	SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
	96	04.122.0006.3024.0000		Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos	-23.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


02	05	00	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
	104	04.122.0006.3026.0000		Manutenção da Secretaria de Administração Pública	-36.600,00
		3.3.90.33.00		PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


02	06	00	SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
	119	15.452.0003.3043.0000		Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos	-5.000,00
		3.3.90.30.00		MATERIAL DE CONSUMO	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	120	15.452.0003.3043.0000		Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos	-5.000,00
		3.3.90.36.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	122	15.452.0003.3043.0000		Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos	-5.000,00
		3.3.90.40.00		SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	123	15.452.0003.3043.0000		Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos	-5.000,00
		3.3.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	124	15.452.0003.3043.0000		Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos	-5.000,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	128	15.452.0003.3044.0000		Coleta Seletiva de Lixo	-5.000,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	129	15.452.0003.3044.0000		Coleta Seletiva de Lixo	-5.000,00
		4.4.90.52.00		EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

02	06	00	SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
	141	15.452.0003.3060.0000		Manutenção da Iluminação Pública - (recursos CIP)	-73.852,13
		3.3.90.30.00		MATERIAL DE CONSUMO	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

02	08	00	SERVIÇOS GERAIS DE ENSINO
	151	12.364.0002.3051.0000		Transporte de Estudantes Universitários	-4.780,16
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	152	12.367.0002.3050.0000		Serviços especializados em Educação Especial	-107.421,80
		3.3.50.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		240	000	EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu


	156	12.367.0002.3750.0000		Serviços de apoio a Educação Especial	-49.307,04
		3.3.50.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		240	000	EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu


02	08	01	SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
	157	12.361.0002.3028.0000		Promoção de Educação Fundamental	-300.000,00
		3.1.90.11.00		VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		220	000	ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f


	172	12.361.0002.3028.0000		Promoção de Educação Fundamental	-122.720,71
		4.4.90.52.00		EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		220	000	ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f


02	08	03	SETOR EDUCAÇÃO INFANTIL
	192	12.365.0002.3029.0000		Promoção do Ensino em Creche	-150.000,00
		3.1.90.11.00		VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		212	000	EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades


	198	12.365.0002.3029.0000		Promoção do Ensino em Creche	-100.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		212	000	EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades

02	08	08	FUNDEB 70%
	232	12.361.0002.3028.0000		Promoção de Educação Fundamental	-730.277,97
		3.1.90.11.00		VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	F.R. Grupo:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	STN:
		261	000	EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação


02	09	02	FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
	299	08.244.0011.3106.0000		Fundo de Assistência Social	-14.906,07
		3.3.90.93.00		INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	F.R. Grupo:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	STN:
		500	014	ASSIST. SOCIAL - PSE


02	10	00	SECRETARIA DA CULTURA
	364	13.392.0008.3035.0000		Execução e apoio ao Desenvolvimento Cultural	-50.000,00
		4.4.90.52.00		EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

02	11	00	SECRETARIA DE TURISMO E DESENV COMERCIO E INDUSTRIA
	384	23.695.0013.3096.0000		Realização da Feira do Bordado	-10.000,00
		3.3.90.36.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	385	23.695.0013.3096.0000		Realização da Feira do Bordado	-40.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	387	23.695.0013.3200.0000		Execução de Serviços no Teatro Municipal	-40.000,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		100	039	Convenio Construção Teatro


	388	23.695.0013.3200.0000		Execução de Serviços no Teatro Municipal	-10.000,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


02	12	00	SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
	402	27.812.0005.3036.0000		Apoio as práticas esportivas e bem-estar	-3.000,00
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

02	13	00	SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
	420	18.541.0003.3260.0000		Construção de Gabiões	-64.600,00
		4.4.90.51.00		OBRAS E INSTALAÇÕES	F.R. Grupo:	0	02	00
		02		TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	STN:
		100	060	FEHIDRO


02	20	00	SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
	479	04.122.0007.3091.0000		Manutenção da Frota da Secretaria de Segurança, Trânsito e Tecnologia	-5.000,00
		4.4.90.52.00		EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

02	22	00	SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ERELAÇÕES DO TRABALHO
	500	04.122.0006.3038.0000		Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos	-185.000,00
		3.1.90.01.00		APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL


	510	04.122.0006.3080.0000		Promoção de Saúde dos Servidores Públicos	-662.260,38
		3.3.90.39.00		OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	F.R. Grupo:	0	01	00
		01		TESOURO	STN:
		110	000	GERAL

Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 02 de junho de 2025.

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Secretaria de Administração da P.M., em 02 de junho de 2025.

ALINE COSTA VIZOTTO

Diretora de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5979, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.839, de 03 de setembro de 2025, destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.	03/09/2025
DECRETO Nº 5978, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.838, de 03 de setembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.	03/09/2025
DECRETO Nº 5971, 20 DE AGOSTO DE 2025	Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.835, de 20 de agosto de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.	20/08/2025
DECRETO Nº 5970, 20 DE AGOSTO DE 2025	Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.834, de 20 de agosto de 2025, destinado à aquisição de equipamento para a Santa Casa de Caridade e Maternidade, e dá outras providências.	20/08/2025
DECRETO Nº 5969, 20 DE AGOSTO DE 2025	Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.833, de 20 de agosto de 2025, destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.	20/08/2025

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