Comissão Especial

Decretos e Portarias

Atualizado em: 16/10/2025 às 11h25

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 16376, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Comissão Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 16.376, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Senhores JOÃO PAULO BAPTISTA, RG nº 33.709.668-5 e SILVANO SUPINO FERRAZ, RG nº 32.092.068-9, para comporem Comissão Especial, para apurar fatos referentes ao Processo Administrativo nº 3.101, de 22/04/2025, sobre aplicação de penalidades à licitante, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º Os serviços prestados serão considerados relevantes ao Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO
Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 01 de outubro de 2025.

ALINE COSTA VIZOTTO
Diretora de Atos Oficiais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 16394, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	16/10/2025
PORTARIA Nº 16381, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	07/10/2025
PORTARIA Nº 16380, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Comissão Especial	07/10/2025
PORTARIA Nº 16378, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Comissão de Sindicância	01/10/2025
PORTARIA Nº 16377, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos de apuração das responsabilidades	01/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume