Ir para o conteúdo

Prefeitura de Ibitinga-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo • Ir para o rodapé

Prefeitura de Ibitinga-SP

Decretos e Portarias

Decretos e Portarias

Atualizado em: 08/09/2025 às 12h06

BUSCAR LEGISLAÇÃO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

82 atos encontrados

Nº 16350

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Emprego público

Nº 16349

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Emprego público

Nº 16348

Portaria

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Comissão de Sindicância

Nº 16347

Portaria

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Comissão de Sindicância

Nº 16346

Portaria

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Comissão de Sindicância

Nº 5980

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do COMTUR - Conselho Municipal do Turismo de Ibitinga.

Nº 5979

Decreto

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.839, de 03 de setembro de 2025, destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.

Nº 5978

Decreto

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.838, de 03 de setembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.

Nº 5976

Decreto

Data: 28/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho do Fundo Social de Solidariedade da Estância Turística de Ibitinga.

Nº 5975

Decreto

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.

Nº 5974

Decreto

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.

Nº 5973

Decreto

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.

Nº 5972

Decreto

Data: 22/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.

Nº 5971

Decreto

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.835, de 20 de agosto de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Nº 5970

Decreto

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.834, de 20 de agosto de 2025, destinado à aquisição de equipamento para a Santa Casa de Caridade e Maternidade, e dá outras providências.

Nº 5969

Decreto

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.833, de 20 de agosto de 2025, destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.

Nº 5967

Decreto

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.832, de 13 de agosto de 2025, destinado ao recapeamento asfáltico da Avenida Walter Piffer, e dá outras providências.

Nº 5966

Decreto

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.831, de 13 de agosto de 2025, destinado à reforma do Ginásio de Esportes Paulo Rodrigues Teixeira, e dá outras providências.

Nº 5965

Decreto

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.830, de 13 de agosto de 2025, destinado à aquisição de veículo para a Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Nº 5964

Decreto

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.829, de 13 de agosto de 2025, destinado às ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, e dá outras providências.

Nº 5963

Decreto

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.828, de 13 de agosto de 2025, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Nº 5961

Decreto

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.825, de 18 de julho de 2025, destinados à instalação de macromedidores e substituição de hidrômetros, e dá outras providências.

Nº 5960

Decreto

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.824, de 18 de julho de 2025, destinados à aquisição de combustível e medicamentos de distribuição gratuita aos usuários SUS, e dá outras providências.

Nº 5959

Decreto

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.823, de 18 de julho de 2025, destinado à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, e dá outras providências.

Nº 5958

Decreto

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.822, de 18 de julho de 2025, destinado à aquisição de medicamentos de distribuição gratuita aos usuários SUS, e dá outras providências.

Nº 5957

Decreto

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga até 15 de agosto de 2025 o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE.

Nº 5956

Decreto

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga até 15 de agosto de 2025 o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município da Estância Turística de Ibitinga.

Nº 5955

Decreto

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 5954

Decreto

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências.

Nº 5953

Decreto

Data: 30/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa para o período de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, os valores de ISSQN

Nº 5952

Decreto

Data: 30/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA.

Nº 5951

Decreto

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.

Nº 5950

Decreto

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.

Nº 5949

Decreto

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 5948

Decreto

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 5947

Decreto

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece pontos para o exercício de Comércio Eventual no feriado de Corpus Christi, compreendendo os dias 18 e 19 de junho de 2025.

Nº 5945

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 5944

Decreto

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga.

Nº 5943

Decreto

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a captação de verbas de patrocínio para eventos promovidos pelo Município de Ibitinga e dá outras providências.

Nº 5942

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a paralisação provisória do atendimento escolar na EMEF “Prof.ª Francisca Simões” conforme especifica.

Nº 5941

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.807, de 14 de maio de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Nº 5940

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.806, de 14 de maio de 2025, destinado à devolução de recursos, e dá outras providências.

Nº 5939

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.805, de 14 de maio de 2025, destinados às políticas da vigilância socioassistencial, e dá outras providências.

Nº 5938

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.804, de 14 de maio de 2025, destinado à manutenção dos gabiões da Avenida Carolina Gereto Dall'Acqua, e dá outras providências.

Nº 5937

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses - Comitê de Arboviroses,no âmbito do Município de Ibitinga.

Nº 5936

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.803, de 07 de maio de 2025, destinado a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Nº 5935

Decreto

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 5934

Decreto

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o exercício do comércio de cama, mesa, banho e enxovais no período compreendendo os dias 07e 10 de maio de 2025.

Nº 5933

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Ibitinga.

Nº 5932

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os membros do Conselho de Escola da EMEIETI Profª Teresa Rodrigues Freire, conforme especifica.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 08/09/2025 18:37

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia